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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 44
Decretos: Publicação em 12 de Janeiro de 2021
004/2021

Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 29 de Janeiro de 2021
005/2021

Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências.

PORTARIAS 2020: Publicação em 21 de Maio de 2020
008

Dispõe sobre a pagamento, em caráter temporário e emergencial, de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo nono coronavírus ( COVID-19 ).

PORTARIAS 2020: Publicação em 21 de Maio de 2020
009

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí PI, relacionados aos recursos do COVID-19.

DECRETOS 2020: Publicação em 17 de Março de 2020
010

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação de infecção do novo coronavírus ( COVID- 19 ) e dá outras providências.

PORTARIAS 2020: Publicação em 08 de Junho de 2020
011

Institui e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Contingência e Ações Pedagógicas e Reelaboração do Calendário Escolar durante e Pós Pandemia COVID-19 e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 20 de Março de 2020
011

Declara Estado de Calamidade Pública em todo território do Município de Patos do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à Epidemia causada pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 )e dá outras Providências.

PORTARIAS 2020: Publicação em 15 de Junho de 2020
012

Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Portaria Nº 008/2020.

PORTARIAS 2020: Publicação em 07 de Julho de 2020
013

Dispõe sobre a concessão temporária de insalubridade a profissional da saúde que especifica e dá outras providências.

PORTARIAS 2020: Publicação em 24 de Julho de 2020
014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.