COVID-19
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Sobre o Município
002
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.
004
Conforme Decreto 002/2022, dispõe sobre o atendimento exclusivo para urgências, emergências, pré-natal, setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacinação e Laboratório de forma excepcional e temporaria.
004/2021
Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
005/2021
Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências.
008
Dispõe sobre a pagamento, em caráter temporário e emergencial, de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo nono coronavírus ( COVID-19 ).
009
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí PI, relacionados aos recursos do COVID-19.
010
Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.
010
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação de infecção do novo coronavírus ( COVID- 19 ) e dá outras providências.
011
Institui e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Contingência e Ações Pedagógicas e Reelaboração do Calendário Escolar durante e Pós Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
011
Declara Estado de Calamidade Pública em todo território do Município de Patos do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à Epidemia causada pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 )e dá outras Providências.