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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2018

Lei publicada em 16 de Outubro de 2018

026

Dispões sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Outubro de 2018

025

Dispõe sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Setembro de 2018

024

Designa os membros da Comissão de Reformulação da Proposta Pedagógica Municipal e Reformulação/Construção do Currículo da Rede Municipal, em regime de colaboração com o Estado do Piauí.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2018

023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras Providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2018

022

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Julho de 2018

021

Dispõe sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Maio de 2018

019

Nomeia os membros da Comissão de Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização Voluntário, de Professor Alfabetizado para o ano de 2018 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2018

020

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão, e dá outras Providências.

Lei publicada em 24 de Abril de 2018

018

Dispõe sobre a Lotação da Servidora Sra. Maria Gelsa de Carvalho Santana, Professora Efetiva da Rede Pública de Ensino de Patos do Piauí/PI, para o ano letivo de 2018, e dá outras Providências.

Lei publicada em 23 de Abril de 2018

017

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Maria Gelsa de Carvalho Santana, do Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.