SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Leis 2019

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Patos do Piauí-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras Providências.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Patos do Piauí-PI de acordo com o Piso Nacional e os ditames da Lei Federal nº 11.738/2008, altera a tabela salarial dos Professores da rede pública municipal.

Lei publicada em 30 de Abril de 2019

003

Abre crédito adicional Especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Junho de 2019

004

Dispões sobre a " Obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação" do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Junho de 2019

005

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras Providências.

Lei publicada em 09 de Julho de 2019

006

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Jurídica do Município de Patos do Piauí e estabelece outras providências.

Lei publicada em 09 de Julho de 2019

007

Dispõe sobre a Instituição do Programa Agenda 21 Local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Patos do Piauí, e demais providências.

Lei publicada em 09 de Julho de 2019

008

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Agosto de 2019

009

Abre Crédito adicional Suplementar e Especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2019

010

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.