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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 47
PORTARIAS 2020: Publicação em 15 de Junho de 2020
012

Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Portaria Nº 008/2020.

PORTARIAS 2020: Publicação em 07 de Julho de 2020
013

Dispõe sobre a concessão temporária de insalubridade a profissional da saúde que especifica e dá outras providências.

PORTARIAS 2020: Publicação em 24 de Julho de 2020
014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS 2020: Publicação em 31 de Março de 2020
014

Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid- 19 e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 02 de Abril de 2020
015

Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do

DECRETOS 2020: Publicação em 14 de Abril de 2020
017

Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo Município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras Providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 01 de Maio de 2020
019

Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento do comércio em todo território do município de Patos do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19 ) e dá ou

Decretos: Publicação em 12 de Maio de 2021
021/2021

Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 12 e 24 de maio de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 14 de Maio de 2020
022

Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí- Antecipado para o dia 15 de Maio de 2020, por força da Lei Estadual nº7.371, de 11 de maio de 2020- e no final de semana que lhe sucede, necessárias ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 25 de Maio de 2021
022/2021

Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 25 de Maio a 07 de Junho de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.