COVID-19
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Sobre o Município
012
Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Portaria Nº 008/2020.
013
Dispõe sobre a concessão temporária de insalubridade a profissional da saúde que especifica e dá outras providências.
014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014
Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid- 19 e dá outras providências.
015
Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do
017
Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo Município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras Providências.
019
Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento do comércio em todo território do município de Patos do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19 ) e dá ou
021/2021
Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 12 e 24 de maio de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.
022
Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí- Antecipado para o dia 15 de Maio de 2020, por força da Lei Estadual nº7.371, de 11 de maio de 2020- e no final de semana que lhe sucede, necessárias ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
022/2021
Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 25 de Maio a 07 de Junho de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.