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Sobre o Município
LEIS 2020
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 001Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Patos do Piauí-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 002Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Patos do Piauí-PI de acordo com o Piso Nacional e os ditames da Lei Federal nº 11.738/2008, altera a tabela salarial dos Professores da rede pública municipal. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 003Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 004Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Patos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2020 005Abre crédito adicional Especial de dotação do orçamento vigente e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2020 006Abre crédito adicional Especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2020 007DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2020 008ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Setembro de 2020 009FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PATOS DO PIAUÍ- PI, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2020 010MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |