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Sobre o Município
APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Localização: RUA JOAQUIM VICENTE SANTANA
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| • Atendimento e Recepção • Emissão de Declaração de Imposto de Renda • Emissão de Contracheque de Servidores • Emissão de ITBI • Emissão de IPTU • Emissão de Certidão Negativa • Emissão de Alvarás | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI | Toda a População | |||
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA JOAQUIM VICENTE SANTANA
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| ENSINO INFANTIL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Crianças de 3 a 6 anos | Semanal | ||
| ENSINO FUNDAMENTAL II | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Crianças/Adolescentes acima de 11 anos | Semanal | ||
| ENSINO FUNDAMENTAL I | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Crianças acima de 6 anos | Semanal | ||
| EJA - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jovens e Adultos | |||
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: RUA JOAQUIM VICENTE SANTANA
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| • Emissão/atualização de Cartão Nacional do SUS (CNS); • Agendamentos de exames/consultas (atendimentos); • Digitação de produção de ESUS e demais sistemas pertencentes à Saúde; • Vigilância sanitária fiscalização/inspeção; emissão de licença; • Encaminhamento/solicitação de próteses e órteses junto ao CEIR e a Central do SUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Toda a População | |||
| • Acolhimento • Acompanhamento da gestante e do bebê (pré-natal e puericultura) • Atendimento dos Profissionais do NASF • Consulta de Enfermagem • Consulta Médica • Consulta Odontológica • Curativo • Dispensação de Medicamentos Básicos • Dispensação de Preservativos e Contraceptivos • Enc. às Especialidades Médicas • Exames Laboratoriais • Exame Preventivo (câncer) • Grupo de Educação em Saúde • Imunização (vacinas) • Nebulização • Planejamento Familiar • Teste do Pezinho • Tratamento Odontológico | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Toda a População | |||