COVID-19
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Sobre o Município
024
Dispõe sobre a autorização para distribuição de " Kit de Alimentação Escolar " aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 ) no Município de Patos do Piauí- PI.
024/2021
Conforme decreto 022/2021 - GAB, dispõe sobre a utilização da UBS Patos e UBS Cajueiro de forma excepcional e temporária para atendimento dos casos de urgência, emergência e suspeitos da COVID-19.
025
Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 necessárias ao Enfrentamento da COVID-19, prorroga a vigência do decreto que especifica e dá outras providências.
027
Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
027/2021
Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 11 e 28 de junho de 2021 de combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências
028
Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de Isolamento Social constantes no Decreto Municipal Nº 019/2020, tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus ( COVID-19 ) e dá outras providências.
029
Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Coronavírus vigente e dá outras providências.
030
Dispõe sobre o inicio das Aulas na Modalidade não presencial, na Rede Pública Municipal de Ensino, na Forma que Especifica.
030/2021
Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas para combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.
031
Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 13 e 14 de junho de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.