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Sobre o Município
Decretos 2018
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 001Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018 003Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação- CME- de Patos do Piauí PI da Forma que Especifica. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018 005Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 006/2014, de 10 de junho de 2014, a Portaria Nº 300/2017 da SGTES/MS, sobre pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI em consonância com Lei. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 006Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2018 007Declara situação anormal, Situação de Emergência, a área do município de Patos do Piauí, afetada por estiagem. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2018 008Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 009Dispõe sobre alteração no Decreto de Nº 015/ 2016, de 26 de agosto de 2016, e da outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2018 010"Faculta o Ponto do Dia 30 de Abril de 2018, e dá outras Providências". |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2018 011Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |