COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
045
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA FINS DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE FORMA A EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONA VÍRUS ( COVID- 19 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
048
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
057
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
059
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID- 19 ).
062
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
066
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO FINAL DE SEMANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
073
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.