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Decretos 2019
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 002Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019 003Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 12 de Março de 2019 004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 14 de Março de 2019 005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 26 de Março de 2019 006Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 03 de Abril de 2019 007Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 09 de Abril de 2019 008Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 15 de Abril de 2019 009Dispõe sobre ponto Facultativo na Quinta-Feira Santa e Feriado na Sexta-Feira Santa no município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
Lei publicada em 25 de Abril de 2019 010Faculta o Ponto do Dia 30 de Abril de 2019 e dá outras providências. |
Lei publicada em 15 de Maio de 2019 011Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |