COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 480.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de confiança e ou em comissão e todos os contratados. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 001 / 23Dispõe sobre a Alteração no Horário de Funcionamento na Sede da Prefeitura de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 002Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre a suspensão parcial e temporariamente e concessão de férias licença dos servidores públicos do município de Patos do Piauí, nos termos que especifica; determina adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 002 / 23Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002 / 24Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 003Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí afetadas por estiagem (COBRADE) - 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |