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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 47
Decretos: Publicação em 13 de Julho de 2021
031/2021

Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Patos do Piauí e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal nº 004/2021 de 12 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 19 de Junho de 2020
034

Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 20 e 21 de junho de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

DECRETOS 2020: Publicação em 22 de Junho de 2020
035

Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de Isolamento Social constante no Decreto Municipal Nº 019/2020, tendo em vista o enfrentamento do Novo Coronavírus ( COVID-19 ) e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 26 de Junho de 2020
036

Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 27 e 28 de Junho de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 01 de Julho de 2020
038

Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de Julho de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 01 de Julho de 2020
038

Retificação do Decreto Nº 038 2020. Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dia 04 e 05 de Julho de 2020 necessárias ao enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 10 de Julho de 2020
040

Aprova o Calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 28 de Setembro de 2021
041/2021

Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas para combate a Covid-19 do dia 28 de setembro de 2021 ao dia 11 de outubro de 2021, em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 27 de Julho de 2020
042

Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Corona Vírus vigente e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 01 de Outubro de 2021
042/2021

Conforme DECRETO Nº 041/2021-GAB, dispõe sobre o atendimento exclusive para urgência, emergências, pré-natal, Setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacina e Laboratório de forma excepcional e temporária.