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Sobre o Município
Portarias 2017
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Lei publicada 059Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada 060Dispõe sobre a Alteração da Portaria Nº 049 2017, que trata da Nomeação do Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada 061Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, município de Patos do Piauí. |
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Lei publicada 062Estabelece normas para o recadastramento geral dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Patos do Piauí. |
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Lei publicada 063Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Município de Patos do Piauí. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 064Dispõe sobre a Criação a Vacância de Cargo Público em Virtude de Aposentadoria e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 065Dispõe sobre a alteração dos membros da junta Médica Oficial do município de Patos do Piauí-PI, criada pela Portaria Nº 016 2014 e dá outras Providência. |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2017 066Revoga a Portaria Nº 065 2017 e Dispõe sobre a alteração dos membros da junta médica oficial do município de Patos do Piauí, criada pela Portaria Nº 016 2014 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2017 067Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento para a servidora Simone Martins de Amorim Crisanto, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 068Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Patos do Piauí e dá outras providências. |