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Decretos
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 021 / 23Dispõe sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 pelo município de Patos do Piauí – PI; Previstas nos artigos 6 º e 8 º da lei e o decreto federal nº 11.525 de maio de 2023, destinados ao setor cultural e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 021 / 23Dispõe sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 pelo município de Patos do Piauí - PI; previstas nos artigos 6 º e 8 º da lei e o decreto federal nº 11.525 de maio de 2023, destinados ao setor cultural e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.838.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2021 022/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 25 de Maio a 07 de Junho de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 022 / 23Cria a comissão municipal de trabalho para implantação, execução, fiscalização da Lei Complementar nº 195/2022 e decreto federal 11.525/2023 — Lei Paulo Gustavo e nomeia membros, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 022 / 23Cria a comissão municipal de trabalho para implantação, execução, fiscalização da lei complementar 1952022 e decreto federal 11.525/2023 — Lei Paulo Gustavo e nomeia membros, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 370.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 023/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.285.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.261.500,00 distribuídos as seguintes dotações. |