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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Julho de 2022 018Disciplina os atos praticados por Agentes Públicos Municipais no Período Eleitoral. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre o Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 30 de abril de 2021, em virtude do Feriado de em comemoração ao aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 900.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2022 019Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais a partir do dia 06 de julho de 2022 do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 019/2021Estabelece o plano de adequação do Município de Patos do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentário, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, 5 de Novembro de 2020. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2022 020Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo nº 003/2022 do município de Patos do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 020/2021Decreta luto oficial de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2023 020 / 23Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2022 021Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 021/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 12 e 24 de maio de 2021 de combate ao Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |