COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 28 de março de 2021, em todo o Território do Município de Patos do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 015Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias e Suspensão das aulas nas escolas municipais no dia 06 de maio de 2022 do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2021 015/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 016Regulamenta e dispõe o regimento internet da Agenda 21 local e fórum 21. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 016/2021Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal N° 011/2019 que dispõe sobre a política de proteção. de preservação de controle do meio ambiente da melhoria da qualidade de vida no município de Patos do Piauí. institui o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 017Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2021 017/2021Fica declarado de utilidade pública, de acordo com os artigos 2º e 6º, combinados com o artigo 5º, letra “i”, do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de Junho de 1941, para efeito de desapropriação, em composição amigável ou processo judicial, por conta e a favor do Município de Patos do Piauí, o imóvel denominado/localizado à Rua Antônio Rufino de Sousa, Centro, sentido Sul nesta Cidade de Patos do Piauí-PI e Rua Antônio Rufino de Sousa, Centro, no sentido Leste, também nesta cidade de Patos do Piauí-PI, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n°1024, do Cartório do Io Ofício e Registro de Imóveis da Comarca de Jaicós - PI. |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2023 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 80.000,00 distribuídos as seguintes dotações |