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Decretos
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 008/2021Altera e substitui o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Patos do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 008 / 23Decreta a manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos - COMDEMA, será feita por repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizada pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 008 / 23A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de Patos - COMDEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de patos do Piaui, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 009/2021Dispõe sobre alteração do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 009 / 23Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023 do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 009 / 23Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023 do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 010Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 010/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 010 / 23Nomeia os membros do Conselho do Desenvolvimento Urbano - COMUDU, do município de Patos do Piauí, na forma especifica. |