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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023 034 / 23Dispõe sobre a homologação da instituição de um comitê gestor de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Patos do Piauí – Piauí. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023 035Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.186.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2021 035/2021Convoca a XIII Conferência Municipal Democrática da Assistência Social de Patos do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 036/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 280.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 037/2021Convoca a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2021 038/2021Institui no âmbito do poder executivo municipal, a comissão intersetorial municipal do sistema de atendimento sócio educativo - SINASE e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 039/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 370.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 039/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 345.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2021 040/2021Decreta o processamento das consignações em folha de pagamento em face aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e entende-se por consignações em folha de pagamentos os descontos realizados nos vencimentos. |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2021 041/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas para combate a Covid-19 do dia 28 de setembro de 2021 ao dia 11 de outubro de 2021, em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |