COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 029/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 029 / 23“Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestagio de servicos e da outras providéncias" |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2021 030/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas para combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 030 / 23“Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Delide Rodrigues dos Reis, Mãe do Prefeito Municipal de Patos do Piaui, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 891.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 031/2021Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Patos do Piauí e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal nº 004/2021 de 12 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2021 032/2021Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Patos do Piauí, na forma especifica. |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 6.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2021 033/2021Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 034/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 182.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |