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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 073/2021Exonerar o servidor o Sr. JOSÉ EDIVAN DA SILVA, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 20 de Abril de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 074/2021Exonerar o servidor o Sr. CICERO JOSÉ DE SOUSA, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 034/2021, de 20 de Abril de 2021. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2021 075/2021Constitui e nomeia comissão especial de avaliação de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal nº 017/2021 de 14/04/2021 objetivando fixar valor de indenização e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 076/2021Fica declarar a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA pela morte do servidor JULLYMA DA SILVA GOMES, nomeado pela Portaria Municipal nº 009/2010 de 01 de Junho de 2010. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 077/2021Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de patos do Piauí - PI e dá outas providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 078/2021Exonerar o Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme a Portaria nº 040/2021, de 01 de Março de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 079/2021Exonerar o Sr. MARCONDES COSTA OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, conforme a Portaria nº 055/2021, de 01 de Abril de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 080/2021Exonerar o Sr. HÉLIO DE ARAUJO SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTARA, conforme a Portaria nº 029/2021, de 01 de Fevereiro de 2021. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021 081/2021Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, e dá outras providências. |
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Lei publicada ABMARIO SILVA DA ROCHANOMEAÇÃO - CPL |