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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 062/2021Altera a Portaria Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre os membros Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Municipal, Membros e Suplentes, desta municipalidade que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 064/2021Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares à Servidora a Sra. Janete Dias, da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2021 065/2021Nomear a Sra. JOSIRENE FRANCISCA DE ANDRADE SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2021 066/2021Dispõe sobre a exoneração da servidora a Sra. Ostevania de Sousa Damasceno, do cargo de Diretor Escolar. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2021 067/2021Dispõe sobre a lotação interna de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piaui, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 068/2021Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2021 069/2021Dispõe sobre a criação da junta municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2021 070/2021Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do município de Patos do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 071/2021Exonerar o servidor o Sr. DEIGLAIR QUERINO PEREIRA, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 059/2021, de 20 de Abril de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 072/2021Exonerar o servidor o Sr. SAUMARCOS DE SOUSA REIS, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 057/2021, de 20 de Abril de 2021. |