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Lei publicada em 01 de Março de 2021 039/2021Nomear o Senhor VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, ao cargo em Comissão de Assessor I (DAM-1) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 040Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do processo administrativo disciplinar, designada pela Portaria nº 037/2022, de 22 de junho de 2022 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício 058/2022 de 08 de agosto de 2022. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 040/2021Nomear o Senhor RAFAEL SILVA SOUSA, ao cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2022 041Exonerar o senhor CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, do cargo em Comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI, conforme Portaria nº 016/2021 de 22 de janeiro de 2021. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 041/2021Nomear o Senhor Prefeito Municipal, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, ao cargo de Presidente da Junta do Serviço Militar do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2022 042Nomear o senhor CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, ao cargo em Comissão de Assessor III, (DAS-3) vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 042/2021Nomear a nova composição de conselheiros do CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2022 043Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Municipal de Saúde de Patos do Piauí, conforme Portaria nº 028/2021, e dá outros providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 043/2021NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. CARLON JOSÉ DOS REIS, para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar. |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2022 044CONCEDER a senhora JOSÉLIA MARIA DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de professora efetivo deste município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sem prejuízos de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias improrrogáveis. |