COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS 2020
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 014Prorroga e determina, na rede pública municipal e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid- 19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 013Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 012Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 011Declara Estado de Calamidade Pública em todo território do Município de Patos do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento à Epidemia causada pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 )e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 010Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação de infecção do novo coronavírus ( COVID- 19 ) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2020 009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 008Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2020 007Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 006Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 011/2019 de 19 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável... |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2020 005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |