COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS 2020
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 023Abre no orçamento vigente crédito adicional e suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 022Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí- Antecipado para o dia 15 de Maio de 2020, por força da Lei Estadual nº7.371, de 11 de maio de 2020- e no final de semana que lhe sucede, necessárias ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2020 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 019Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, determina a manutenção do isolamento e dispõe sobre o funcionamento do comércio em todo território do município de Patos do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus ( COVID-19 ) e dá ou |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2020 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2020 017Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo Município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2020 016Dispõe sobre ponto Facultativo na Quinta-Feira Santa e Feriado na Sexta-Feira Santa no município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Abril de 2020 015Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do |