COVID-19
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Sobre o Município
DECRETOS 2020
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Lei publicada em 16 de Junho de 2020 033Abre no orçamento vigente crédito adicional e suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2020 032Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2020 031Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 13 e 14 de junho de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 030Dispõe sobre o inicio das Aulas na Modalidade não presencial, na Rede Pública Municipal de Ensino, na Forma que Especifica. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 029Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Coronavírus vigente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 028Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de Isolamento Social constantes no Decreto Municipal Nº 019/2020, tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus ( COVID-19 ) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 027Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 026Abre no orçamento vigente crédito adicional e suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 025Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 necessárias ao Enfrentamento da COVID-19, prorroga a vigência do decreto que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 024Dispõe sobre a autorização para distribuição de " Kit de Alimentação Escolar " aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 ) no Município de Patos do Piauí- PI. |