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Sobre o Município
DECRETOS 2020
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Lei publicada em 11 de Maio de 2020 021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 022Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem adotadas no feriado alusivo ao Dia do Piauí- Antecipado para o dia 15 de Maio de 2020, por força da Lei Estadual nº7.371, de 11 de maio de 2020- e no final de semana que lhe sucede, necessárias ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2020 023Abre no orçamento vigente crédito adicional e suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 024Dispõe sobre a autorização para distribuição de " Kit de Alimentação Escolar " aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas, como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus ( COVID-19 ) no Município de Patos do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 025Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maio de 2020 necessárias ao Enfrentamento da COVID-19, prorroga a vigência do decreto que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2020 026Abre no orçamento vigente crédito adicional e suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 027Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social a serem aplicadas nos dias 30 e 31 de maio de 2020 necessárias ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 028Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de Isolamento Social constantes no Decreto Municipal Nº 019/2020, tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus ( COVID-19 ) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 029Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Coronavírus vigente e dá outras providências. |