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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 14 de Abril de 2025

111-2025

Nomear o Senhor VANDERLANDIO DA COSTA SOUSA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 350.409.548-24, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município çle Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

112-2025

Nomear a Senhora JURACI JOSEFA DE SOUSA, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 966.612.753-91, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí­PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

113-2025

Nomear o Senhor JARDEL JOSÉ VELOSO, portador do RG nº 4.854.784 SSP/PI e CPF(MF) nº 077.123.533-01, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí­PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

114-2025

Nomear a Senhora ERENITA BARBOSA DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Informação de Monitoramento de Dados do Sistema Educasenso Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

115-2025

NOMEAR, o Senhor ÉDER ADÃO DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade n.º 2.961.111 SSP/PI e CPF(MF) n.º 040.250.843-25, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor I - lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos do Piauí.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

117-2025

Nomear a Senhora MA Y ARA DA SILVA CRISANTO LEÃO, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Projetos e Programas MEC/FNDE - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Maio de 2025

118-2025

Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito deste município, com o objetivo de promover a articulação intersetorial entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, visando ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e ao desenvolvimento de ações complementares.

Lei publicada em 01 de Maio de 2025

119-2025

EXONERAR, a Servidora Pública Municipal PAULINA VIRGINIA DE CARVALHO, do Cargo Efetivo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

120-2025

Nomear a Senhora SOLANGE DE SOUSA REIS, ao cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Equipe Multidisciplinar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

121-2025

Nomear o Senhor ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.