COVID-19
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PORTARIAS 2020
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCA DA COSTA VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 016DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO EZEQUIEL GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 015Dispõe sobre a revogação, a pedido do servidor Edson da Costa Figueiredo, da licença sem vencimento concedida através da Portaria Nº 031/2019 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE INSALUBRIDADE A PROFISSIONAL DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 013Dispõe sobre a concessão temporária de insalubridade a profissional da saúde que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 012Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Portaria Nº 008/2020. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 011Institui e Nomeia a Comissão de Elaboração do Plano de Contingência e Ações Pedagógicas e Reelaboração do Calendário Escolar durante e Pós Pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 010Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí PI. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 009Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos, Convênios e Termos de Cooperação firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí PI, relacionados aos recursos do COVID-19. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 008Dispõe sobre a pagamento, em caráter temporário e emergencial, de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo nono coronavírus ( COVID-19 ). |