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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2018

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

016

Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão, e dá outras Providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

016

Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão, e dá outras Providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

015

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal da Defesa Civil, e dá outras Providências.

Lei publicada em 13 de Março de 2018

014

Dispõe sobre a remoção de servidor, e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Março de 2018

013

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí/Pi, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

012

Dispões sobre a alteração na Lotação dos Professores da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí/PI, para o ano letivo de 2018, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

011

Dispõe sobre a Lotação de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí/PI, durante o ano letivo de 2018, e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

010

Dispõe sobre a Lotação dos Professores da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí/PI, para o ano letivo de 2018, e dá outras Providências.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

009

Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo da aula no âmbito das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí, na forma que especifica.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

008

Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público e dá outras providências.