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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2017

Lei publicada em 08 de Dezembro de 2017

069

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência Selo Unicef Edição 2017-2020 do Município de Patos do Piauí-Pi.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017

068

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2017

067

Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento para a servidora Simone Martins de Amorim Crisanto, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2017

066

Revoga a Portaria Nº 065 2017 e Dispõe sobre a alteração dos membros da junta médica oficial do município de Patos do Piauí, criada pela Portaria Nº 016 2014 e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2017

001

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação de Patos do Piauí e dá outras Providências.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2017

065

Dispõe sobre a alteração dos membros da junta Médica Oficial do município de Patos do Piauí-PI, criada pela Portaria Nº 016 2014 e dá outras Providência.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2017

064

Dispõe sobre a Criação a Vacância de Cargo Público em Virtude de Aposentadoria e dá outras Providências.

Lei publicada

063

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Município de Patos do Piauí.

Lei publicada

062

Estabelece normas para o recadastramento geral dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Patos do Piauí.

Lei publicada

061

Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, município de Patos do Piauí.