SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CADASTRO AGROPECUÁRIO

O que é?

É UM PROCESSO QUE ENVOLVE O MONITORAMENTO E CONTROLE DE TODAS AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS DENTRO DA MANUFATURA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE A PRODUÇÃO SEJA REALIZADA DE MANEIRA INCONTESTÁVEL E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MAPA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Etapas para a realização deste serviço

CADASTRO

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

MORAR E SER AGRICULTOR DO MUNICIPIO

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

ANUAL

Documentos

DOCUMENTO DO IMÓVEL RURAL E DOCUMENTOS PESSOAIS

Formas de Prestação de Serviços

GRATUITO

Informações de Acesso

SECRETARIA DE AGRICULTURA, OUVIDORIA

Metodologia Utilizada

RECADASTRAMENTO

Locais de prestação do serviço

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Endereço: RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Horário de Atendimento: TERÇA A SABADO/ 8H AS 13H

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