A Prefeitura de Patos do Piauí realizou, na manhã desta quarta-feira (05), uma audiência pública para discutir melhorias na coleta e destinação do lixo no município. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Joaquim Neto, da primeira-dama Auzeni Costa, vereadores, secretários e moradores da cidade.

O presidente da Câmara, Wilson Vieira, abriu a audiência destacando a importância do debate e da participação popular. Segundo ele, a pauta representa um avanço na política ambiental do município e demonstra o compromisso da gestão com a transparência.

O prefeito Joaquim Neto explicou que o município está trabalhando para se adequar às novas exigências legais sobre o manejo de resíduos e avançar rumo à meta de “zero lixão”. Ele lembrou que órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas vêm cobrando que as cidades deem destino correto ao lixo produzido.

“Estamos aqui na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade ouvindo a nossa proposta de ‘zero lixão’. Já estamos providenciando local de transbordo, a pedido do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. A Justiça faz esse pedido e nós respeitamos as leis. Estamos trabalhando esse projeto sempre pensando em não penalizar o povo de Patos. Essa será uma cobrança mínima. Estamos estudando tudo com os vereadores, o jurídico e os técnicos do meio ambiente. O que queremos é melhorias na qualidade de vida do povo de Patos do Piauí”, afirmou o prefeito.

A advogada e assessora jurídica do município, Maria Teresa, foi quem conduziu a audiência. Ela apresentou detalhes sobre o processo de adequação do município à Política Nacional de Resíduos Sólidos e explicou que Patos do Piauí já está em fase avançada nesse trabalho.

“A gente veio aqui falar sobre a importância de melhorar a gestão do lixo. É um assunto que está forte em todos os municípios do Piauí, com o Ministério Público e o Tribunal de Contas cobrando a implantação do programa ‘zero lixões’. Em Patos, o processo já está bem avançado. Está sendo construída a unidade de transbordo, que é o local onde o lixo será recebido antes de ir para a destinação final. Agora estamos na etapa de discutir os ajustes necessários para que o sistema funcione plenamente. A ideia é que seja uma taxa justa e acessível a todos”, explicou.

Durante o encontro, a população pôde tirar dúvidas e fazer questionamentos sobre como o município vai garantir a destinação correta dos resíduos e manter o equilíbrio entre sustentabilidade e responsabilidade social. O momento foi marcado pela troca de informações e pelo diálogo entre o poder público e os moradores.

A criação de políticas de gestão de resíduos sólidos é uma exigência da Lei Federal nº 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico e determinou que todos os municípios brasileiros adotem medidas para garantir a coleta, o tratamento e a destinação adequada do lixo. Além disso, o programa nacional “Lixão Zero”, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, incentiva as cidades a eliminarem os lixões e implantarem soluções ambientalmente corretas, como aterros sanitários e unidades de transbordo.

Em Patos do Piauí, o município já avança com a construção da unidade de transbordo e com o planejamento da destinação final dos resíduos em parceria com empresas licenciadas. A expectativa é que, com o cumprimento das normas ambientais, o município possa alcançar o selo de “cidade sem lixão” e garantir mais qualidade de vida à população.

Ao final da audiência, o prefeito Joaquim Neto reforçou o compromisso da gestão com o meio ambiente e com a transparência nas decisões. “Tudo o que estamos fazendo é para garantir uma cidade mais organizada e melhor para se viver. E queremos que tudo aconteça com diálogo e participação do povo”, destacou.