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EDITAL | A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal.
Data de Publicação: 19/11/2024
EDITAL | A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal, regido pela LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453/2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023 com a finalidade de realizar Capacitação, Qualificação e/ou Formação de Cultura como fomento a geração de renda aos Agentes Culturais do Município. A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. O prazo para a realização das inscrições será das 08:00h às 13h, do dia 19/11/2024 ao dia 26/11/2024, horário de Brasília, e serão realizadas gratuitamente de forma presencial no prédio provisório da Prefeitura Municipal, Rua Manoel Bispo Teixeira –Centro - Patos do Piauí-PI
