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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de confiança e ou em comissão e todos os contratados.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre a suspensão parcial e temporariamente e concessão de férias licença dos servidores públicos do município de Patos do Piauí, nos termos que especifica; determina adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre o cancelamento de todos pagamentos e movimentações bancárias, bem como o bloqueio de senhas e gerenciadores financeiros em excursão nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, considerando a troca de gestão municipal, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

004/2021

Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

005/2021

Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

006/2021

Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Patos do Piauí - pi, afetada por estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

007/2021

Estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para os dias 16/02 e 17/02 de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021

008/2021

Altera e substitui o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Patos do Piauí - PI.

Lei publicada em 03 de Março de 2021

009/2021

Dispõe sobre alteração do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

010/2021

Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências.