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Transparência

Decretos

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

001

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de confiança e ou em comissão e todos os contratados.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022

002

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre a suspensão parcial e temporariamente e concessão de férias licença dos servidores públicos do município de Patos do Piauí, nos termos que especifica; determina adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022

003

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí afetadas por estiagem (COBRADE) - 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre o cancelamento de todos pagamentos e movimentações bancárias, bem como o bloqueio de senhas e gerenciadores financeiros em excursão nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, considerando a troca de gestão municipal, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

004

Conforme Decreto 002/2022, dispõe sobre o atendimento exclusivo para urgências, emergências, pré-natal, setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacinação e Laboratório de forma excepcional e temporaria.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021

004/2021

Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

005

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

005/2021

Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências.