Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2026 007Altera a Lei Municipal nº 003/2015, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2026 006Institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 005Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 004Fica denominada de Praça “MAURANO CRISANTO LEÃO”, a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 003Fica denominada de Praça "SATURNINA DIAS DA SILVA", a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026 002Fica denominada de Praça "MAURANO CRISANTO LEÃO", a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município. |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 002Dispõe sobre a incorporação de Gratificação de Insalubridade ao Cargo de Serviços Gerais (merendeira/zeladora), trabalha em atividades e operações que a expõe à insalubridade, na percepção de adicional de Insalubridade no Grau Médio (20% sobre o salário-mínimo), forma que especifica, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 001Dispõe sobre a Concessão do Reajuste ao Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica no Município de Patos do Piauí/PI, na forma especificada, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 029-2025Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 009/2011, 08 de Novembro de 2024, Lei nº 002/2025, 10 de Março de 2025, Cria cargos estruturais da administração da Secretária Municipal de Educação, unificando os anexos, na forma que especifica, dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 028-2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |