Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 28 de Agosto de 2023 019Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Or¢amento de 2023 e da outras providéncias. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2023 018Autoriza do poder executivo a adquirir imóvel para construção de estádio de futebol no povoado cajueiro e da outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2023 017Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras secretário providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2023 016Dispõe sobre a criacdo do Conselho e Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2023 015Cria o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Patos do Piaui-Pl e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2023 014Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2023 013Institui a LOGAMARCA da Escola Municipal Comunitária Vereador Pedro Crisanto do município de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2023 012Acrescenta o Paragrafo Único ao art. 5, caput, da Lei Municipal nº 002/2013, 06 de Março de 2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária da excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Maio de 2023 011Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE efetivos, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Abril de 2023 010Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal de Cultura - FMC do município de Patos do Piauí e da outras providências. |