COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 005 / 24Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022. |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 004 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2023. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 003 / 24Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Patos - PI. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002 / 24Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023 035Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.186.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 08 de Dezembro de 2023 034 / 23Dispõe sobre a homologação da instituição de um comitê gestor de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em Patos do Piauí – Piauí. |
|
Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 033Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 6.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 891.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 030 / 23“Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Senhora Delide Rodrigues dos Reis, Mãe do Prefeito Municipal de Patos do Piaui, e dá outras providências”. |