Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Junho de 2024 005 / 24Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para projeto de construção de uma creche, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2024 004 / 24Dispõe sobre a alteração do art. 70, da Lei Municipal nº 009/2011, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2024 003 / 24Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para projeto de reforma da praça do povoado cajueiro e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2024 002 / 24Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para anexar a UBS do Povoado Cajueiro e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Fevereiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre a atualização do piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da lei federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 024Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituido pela Lei nº 09/2021, de 08 de Outubro de 2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 023Estima a Receíta e Fixa a Despeso do Muntcípio de Patos do Piauí - Pl, em R$ 38.450,00. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Outubro de 2023 022Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e da outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Setembro de 2023 021Emenda modificativa § 2º e § 3º do Artigo 2º da Lei nº 006/2021 de 10 de Maio de 2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Setembro de 2023 020Cria no âmbito do Município de Patos do Piaui-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e da outras providéncias. |