Lei publicada em 26 de Junho de 2023

017

Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e dá outras secretário providencias.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2023

018

Autoriza do poder executivo a adquirir imóvel para construção de estádio de futebol no povoado cajueiro e da outras providencias.

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

019

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Or¢amento de 2023 e da outras providéncias.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

020

Cria no âmbito do Município de Patos do Piaui-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e da outras providéncias.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

021

Emenda modificativa § 2º e § 3º do Artigo 2º da Lei nº 006/2021 de 10 de Maio de 2021.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

022

Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e da outras providencias.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

023

Estima a Receíta e Fixa a Despeso do Muntcípio de Patos do Piauí - Pl, em R$ 38.450,00.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

024

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituido pela Lei nº 09/2021, de 08 de Outubro de 2021.

Lei publicada

lei 001/2013

Lei publicada

Lei 001/2014

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