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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Outubro de 2024

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.810.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 02 de Setembro de 2024

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.749.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Agosto de 2024

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 25 de Julho de 2024

016 / 24

Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022.

Lei publicada em 24 de Junho de 2024

010

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 53.106,70 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

009

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 153.002,03 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 03 de Junho de 2024

008

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 435.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

007

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 385.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

001

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 480.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

006 / 24

Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais e demais atividades escolares do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.