COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 008Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 008/2021Estima a receita e fixa a despesa do município de PATOS DO PIAUÍ em R$ 26.824.000,00 para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
|
Lei publicada em 13 de Junho de 2025 008-2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2024 008 / 24Dispõe da Concessão de Ajuda de Custo em Pecúnia aos Profissionais do Programa Mais Médicos Vinculados ao Município de Patos do PiauVPI, e dá outras Providências |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 009Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 009/2021Dispõe sobre o PLANO PLURIANUL de aplicação, do município de PATOS DO PIAUÍ, referente ao quadriênio de 2022 / 2025 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2025 009-2025Dispõe sobre as Festas dos Festejos do Sagrado Coração de Jesus – Festa da Padroeira do Povoado Cajueiro – Município de Patos do Piauí/PI, na forma que especifica, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2024 009 / 24Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Patos do Piauí , baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS n!! 3493 de 1 O de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSBJ, Equipes de Saúde da Família (eSFJ, Euipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofi.ssional (eMulti), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2023 010Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal de Cultura - FMC do município de Patos do Piauí e da outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 010/2021Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do município de Patos do Piauí e dá outas providências. |