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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 007-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 007Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 440.189,98 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 135.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 004-2025Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Patos do Piauí/PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2025 002-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2025 do Município de PATOS DO PIAUÍ/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2025 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 75.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 290.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 001-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, inscrito no CPF sob nº 004.168.463-00e portador de RG nº 2.322.558 - SSP/PI, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2024 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.386.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.279.000,00 distribuídos as seguintes dotações |