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Lei publicada em 02 de Março de 2026 088Dispõe sobre a Remoção à Pedido da Servidora Pública Municipal Efetiva, à Senhora Francisca Maria da Conceição Filha, conforme da Lei Municipal n.º 008/1993, de 27 de março de 1993, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 087Nomear a Senhora MARCIELA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 086Nomear a Senhora LUCIANA DOS SANTOS ALVES, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 085EXONERAR a Senhora LUCIANA DOS SANTOS ALVES, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 084Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Patos do Piauí PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 083Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 082Nomear a Senhora JOANA FIRMINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 081Nomear o Senhor EDIVALDO DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 080Nomear a Senhora ANGÉLICA VIE]RA SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Escola - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 079Nomear o Senhor DIEGO MARQUES DOS REIS, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete da Secretária de Educação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |