Portal da Transparência

Lei publicada em 03 de Junho de 2024 005 / 24 Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel para projeto de construção de uma creche, e dá outras providências
Lei publicada em 27 de Março de 2023 006 Altera o art. 28, caput, da Lei Municipal nº 003/2015, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre a recondução a novos processos de escolhas de Conselheiro Tutelar, em conformidade com a Lei nº 13.824/2019, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Julho de 2022 006 Concede reajuste do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate a Endemias do município de Patos do Piauí - PI
Lei publicada em 10 de Maio de 2021 006/2021 Autoriza o Poder Executivo do Município de Patos de Piauí a firmar a convênio, visando a implantação do Programa denominado Atividade Delegada utilizando, diante interesse recíproco, os Policiais Militares, indispensáveis a preservação da ordem e segurança em seus dias de folga e dá outras providências com fulcros nos arts. 144 e 241 da Constituição Federal e na Lei de Estadual nº 7.341/2020.
Lei publicada em 26 de Maio de 2025 006-2025 Altera a Lei Municipal nº 018/2013, de 16 de setembro de 2013, Criando, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUNDECI) e o Conselho Municipal de Defesa Civil -FUNPDEC, do município de Patos do Piauí, em conformidade com a Lei Federal n. º 12.608/2012, e suas alterações porteriores, especifica e, dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Junho de 2024 006 / 24 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercicio Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Março de 2023 007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo no município de Patos do Piauí-PI.
Lei publicada em 14 de Junho de 2021 007/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Junho de 2025 007-2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios de Caridade do Piauí, Jaicós, Simões, Fronteiras, Conceição do Canindé, Caldeirão Grande Piauí e Patos do Piauí, com a finalidade de constituir Consórcio Intermunicipal de Saúde do Piauí CINSAPI, nos moldes da Lei Federal nº 11.107 de abril de 2005, objetivando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com princípios e diretrizes do SUS, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei publicada em 24 de Junho de 2024 007 / 24 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências.

Total: 120 - Mostrando 10 por página