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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

142-2025

Nomear o Senhor HENRIQUE ALVES PEREIRA NETO, ao cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Ensino Escolar – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 31 de Julho de 2025

143-2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar incontinência pública e conduta escandalosa, em face do servidor público efetivo, AGENILSON DIAS DA ROCHA, especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

144-2025

Determina o afastamento preventivo de servidor o Sr. AGENILSON DIAS DA ROCHA, como garantia da regularidade de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado, especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

145-2025

Nomear a Senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

146-2025

EXONERAR a Senhora MARCILENE DE ARAUJO CRUZ GOMES, do cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

147-2025

Nomear a Senhora MARCILENE DE ARAUJO CRUZ GOMES, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Escola - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

148-2025

CONCEDER, à Senhora, MARIA DAS MERCÊS SOUSA SANTOS, Readaptação Funcional, sem prejuízo de sua remuneração e sem compensação de horários, junto à Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Lei publicada em 20 de Agosto de 2025

149-2025

Renovar a designação dos seguintes membros para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Patos do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

150-2025

EXONERAR a Senhora SOLANGE DE SOUSA REIS, do cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Equipe Multidisciplinar – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada

ABMARIO SILVA DA ROCHA

NOMEAÇÃO - CPL