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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2025

122-2025

Nomear o Senhor JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

123-2025

FICAM nomeados os membros abaixo que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

124-2025

Nomear a Senhora ANA KEILA DA SILVA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Divisão do Plano de Ações Articuladas do Município - PAR - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

125-2025

EXONERAR o Senhora JURACI JOSEFA DE SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí­PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

126-2025

Nomear o Senhor JUVENILDO VELOSO DOS REIS, ao cargo de Provimento em Comissão de Orientador Educacional do Tempo Integral - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

127-2025

Nomear o Senhor JOSÉ CECILIO DE AMORIM, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí­-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

128-2025

Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

129-2025

Nomear o Senhor FRANCISCO COSTA DE MACEDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

130-2025

Nomear a Senhora FRANCILMARA COSTA FIGUEIREDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Orientadora e Formadora pedagógica da SME - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2025

131-2025

EXONERAR a Senhora ABILIA EULALIA DE SOUSA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí­-PI.