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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 005 / 24Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022. |
Lei publicada em 02 de Maio de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
Lei publicada em 01 de Abril de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 006/2021Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Patos do Piauí - pi, afetada por estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Março de 2023 006 / 23Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências. |
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 006 / 24Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais e demais atividades escolares do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Maio de 2024 007Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 385.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 007Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 007/2021Estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para os dias 16/02 e 17/02 de 2020 e dá outras providências. |
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 007 / 23Dispõe sobre o Ponto Facultativo da Semana Santa do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |