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Transparência

Decretos

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024

005 / 24

Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

006

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

006

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

006/2021

Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Patos do Piauí - pi, afetada por estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

006 / 23

Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

006 / 24

Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais e demais atividades escolares do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Maio de 2024

007

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 385.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

007

Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021

007/2021

Estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para os dias 16/02 e 17/02 de 2020 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

007 / 23

Dispõe sobre o Ponto Facultativo da Semana Santa do município de Patos do Piauí e dá outras providências.