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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

098

Nomear a Senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

097

Nomear a Senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

096

Nomear a Senhora MARIA CLAUDIA DE SOUSA RIBEIRO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

095

Nomear o Senhor MÁRIO CESAR DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

094

Nomear o Senhor MÁRIO CESAR DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de E ucação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

093

Nomear o Senhor IGOR VINICIUS SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

092

Nomear o Senhor LUIZ RODRIGUES SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Transportes - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

091

Altera Membro da Equipe de Apoio das Comissão Permanente de Licitação do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

090

EXONERAR, a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA NENEZIA DE CARVALHO ARAUJO, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

089

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança feliz Município de Patos do Piauí-PI.