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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

044/2021

Nomear a Senhora KLEIDEJANE DE SOUSA SILVA, ao cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento do Trabalho e Ação Comunitária - Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

044-2025

Nomear a Senhora LUCINETE VILMA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissdo de Diretora de Assisténcia Técnica e Extensão Rural e conceder gratificagdo FG-3 — Lotada na Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026

045

Nomear o Senhor VALDEVAN DE SOUSA COSTA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 064.036.593-08, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

045/2021

CONCEDER ao(à) servidor(a) Adeilda Francisca de Sousa, professora efetivo deste município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

045-2025

Nomear a Senhora IVONEIDE TERESA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissdo de Diretora de Saneamento, e conceder gratificagio FG-3 — Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026

046

Nomear o Senhor JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 57.863.430-2 SSP/SP e CPF(MF) nº 603.222.853-30, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2022

046

Dispões sobre a Demissão da Servidora Efetiva, a Senhora Vilma Inocêncio Ribeiro de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá . outras providências.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

046/2021

CONCEDER ao(a) servidor(a) Hildeci Joana de Barros, professor efetivo deste Município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

046-2025

Nomear a Senhora IRONEIDE SANTANA FIGUEIREDO, para o cargo de Provimento em Comissdo de Diretora de Vigilancia Sanitéria e Epidemiológica e conceder gratificagdo FG-3 — Lotada na Secretaria Municipal de Satide de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026

047

Nomear o Senhor JOSE RENAN TEIXEIRA E SOUSA, portador do RG nº 3.867.564 SSP/PI e CPF(MF) nº 070.924.473-80, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.