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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

037

Nomear a Senhora NOEME PEREIRA DOS REIS, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 013.626.303-81, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

037

Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

037/2021

Nomear o Sr. JOSÉ JOÃO DA ROCHA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

037-2025

NOMEAR a Senhora, MARIA LUZINETE DIAS DE CARVALHO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

038

Nomear a Senhora SUZANA DE LIMA RODRIGUES, portadora do RG n º 3.798.084 SSP/PI e CPF(MF) nº 612.846.503-08, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

038

Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

038/2021

Nomear o Sr. CARLON JOSÉ DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Junta do Serviço Militar - Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

038-2025

NOMEAR a Senhora, MADRA DE SOUZA COSTA CARVALHO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

039

Nomear a Senhora NAIANE VELOSO MACEDO, portadora do RG nº 4.321.316 SSP/PI e CPF(MF) nº 077.691.753-64, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico – Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

039

Alteração na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.