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Sobre o Município
Leis 2017
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2017 011Da nova Redação ao Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentaria |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2017 011Da nova Redação ao Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentaria |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2017 011Da nova Redação ao Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício de 2018 e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2017 012Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patos do Piauí para o Exercício de 2018. |
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Lei publicada em 27 de Novembro de 2017 013Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2017 014Dispõe sobre a criação e organização do sistema municipal de ensino de Patos do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2017 015O poder executivo municipal fica autorizado proceder à abertura de crédito adicional no orçamento corrente, por excesso de arrecadação e dá outras providências. |